{"id":37420,"date":"2023-04-03T11:38:05","date_gmt":"2023-04-03T15:38:05","guid":{"rendered":"https:\/\/opanlcom-cp6.wordpresstemporal.com\/JID\/?p=37420"},"modified":"2023-04-03T11:38:08","modified_gmt":"2023-04-03T15:38:08","slug":"4-de-abril-dia-internacional-de-concienciacion-sobre-las-minas-y-asistencia-en-la-accion-contra-las-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jid.org\/pt\/4-de-abril-dia-internacional-de-concienciacion-sobre-las-minas-y-asistencia-en-la-accion-contra-las-minas\/","title":{"rendered":"4 de Abril, Dia Internacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Minas e Assist\u00eancia em A\u00e7\u00f5es contra Minas."},"content":{"rendered":"

A Conven\u00e7\u00e3o sobre a Proibi\u00e7\u00e3o da Utiliza\u00e7\u00e3o, Armazenamento, Produ\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Minas Antipessoal e sobre a sua Destrui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Ottawa, foi assinada em 1997. Desde ent\u00e3o, foi adoptada por mais de 160 pa\u00edses como parte dos esfor\u00e7os da comunidade internacional para reduzir os danos remanescentes \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em \u00e1reas p\u00f3s-conflito armado.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ap\u00f3s 20 anos de decl\u00ednio constante, o n\u00famero de v\u00edtimas de minas no mundo voltou a aumentar desde 2017, devido ao crescimento da sua utiliza\u00e7\u00e3o em conflitos internos, principalmente na S\u00edria, L\u00edbia, I\u00e9men, Iraque e Ucr\u00e2nia, bem como \u00e0 grande n\u00famero de dispositivos improvisados \u200b\u200bativos na Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

A Col\u00f4mbia tem sido assolada por conflitos internos desde a d\u00e9cada de 1960 e um subproduto destes conflitos \u00e9 a elevada incid\u00eancia de minas antipessoal, dispositivos explosivos improvisados \u200b\u200be muni\u00e7\u00f5es falhadas.<\/p>\n\n\n\n

Em 3 de dezembro de 1997, a Col\u00f4mbia assinou a Conven\u00e7\u00e3o de Ottawa, que foi ratificada em 6 de setembro de 2000 e entrou em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2001. em n\u00edvel nacional, principalmente nos campos onde as comunidades camponesas, afrodescendentes e ind\u00edgenas. Os MAP n\u00e3o distinguem homens, mulheres, crian\u00e7as, combatentes ou civis, o que constitui uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

O passo seguinte foi a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intersetorial de A\u00e7\u00e3o contra Minas Antipessoal e do Observat\u00f3rio de Minas Antipessoal. Assim, a Col\u00f4mbia come\u00e7ou a desenvolver um sistema nacional, regional e local respons\u00e1vel pelas tarefas b\u00e1sicas da A\u00e7\u00e3o Integral contra Minas Antipessoal: desminagem humanit\u00e1ria; Educa\u00e7\u00e3o sobre riscos MAP; assist\u00eancia e reabilita\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas; e defesa.<\/p>\n\n\n\n

A comunidade internacional, as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais estiveram envolvidas neste trabalho, formando um Programa de A\u00e7\u00e3o Integral contra as Minas Antipessoal na Col\u00f4mbia. Em 2006, a primeira Companhia de Desminagem come\u00e7ou a ser formada e organizada pelo Ex\u00e9rcito Nacional Colombiano, que recebeu treinamento diretamente de militares da Junta Interamericana de Defesa (JID) em apoio \u00e0 OEA. Nesse ano, foi criado o Grupo de Monitores Interamericanos da Miss\u00e3o de Assist\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos ao Plano Nacional de Desminagem na Col\u00f4mbia (GMI-CO), sob a coordena\u00e7\u00e3o da JID. Posteriormente, em 2015, foi criado o Grupo de Assessores T\u00e9cnicos Interamericanos na Col\u00f4mbia (GATI-CO), tamb\u00e9m sob a coordena\u00e7\u00e3o da JID.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros anos de trabalho foram implementadas a\u00e7\u00f5es relevantes como a limpeza de bases militares protegidas com estes dispositivos, a destrui\u00e7\u00e3o de arsenais, o desenvolvimento de capacidades para Desminagem Humanit\u00e1ria (material, organiza\u00e7\u00e3o, pessoal treinado e doutrina), o in\u00edcio da Educa\u00e7\u00e3o em Risco de Minas e atendimento e reabilita\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas. Em 2009, o governo colombiano solicitou \u00e0 OEA que expandisse o acordo para incluir a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es civis n\u00e3o governamentais nacionais e internacionais na desminagem humanit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2016, a Col\u00f4mbia era o 2\u00ba pa\u00eds do mundo em n\u00famero de v\u00edtimas de MAP e Res\u00edduos Explosivos de Guerra (EGW), depois do Afeganist\u00e3o, e o 1\u00ba em n\u00famero de v\u00edtimas da For\u00e7a P\u00fablica. Atualmente, a Col\u00f4mbia est\u00e1 entre os seis pa\u00edses do mundo em n\u00famero de v\u00edtimas em geral e entre os tr\u00eas pa\u00edses em n\u00famero de v\u00edtimas da For\u00e7a P\u00fablica. De 1990 at\u00e9 o prazo final de 28 de fevereiro de 2023, foram registradas 12.322 v\u00edtimas de MAP e REG na Col\u00f4mbia, das quais 81% ficaram feridas e 19% morreram. Os 59% s\u00e3o for\u00e7as de seguran\u00e7a e os 41% s\u00e3o civis, os 89% s\u00e3o adultos, 1.270 crian\u00e7as e 663 mulheres.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios, na Col\u00f4mbia h\u00e1 uma m\u00e9dia de 419 mil pessoas que necessitam de Assist\u00eancia Humanit\u00e1ria e vivem em \u00e1reas contaminadas por MAP ou material b\u00e9lico usado n\u00e3o detonado (UXO).<\/p>\n\n\n\n

Assim, embora se registe uma diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes deste tipo, o n\u00famero de v\u00edtimas em geral e tamb\u00e9m a propor\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas civis, comparativamente \u00e0s v\u00edtimas das for\u00e7as de seguran\u00e7a, aumentou desde 2016, em consequ\u00eancia de novos lit\u00edgios territoriais entre grupos armados, que aumentam a contamina\u00e7\u00e3o de diversas \u00e1reas com MAP e REG. Outro dado preocupante \u00e9 que, segundo a Autoridade Nacional da Col\u00f4mbia, embora as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e afro-colombianas representem cerca de 11,1% da popula\u00e7\u00e3o colombiana, representaram 28,5% do total de v\u00edtimas de MAP e REG em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Os avan\u00e7os na Col\u00f4mbia na limpeza de \u00e1reas contaminadas por MAP e REG s\u00e3o relevantes: de 2004 a 2022 foram limpos quase 12 milh\u00f5es de metros quadrados, mais de 3.000 MAP, quase 400 artefatos explosivos improvisados \u200b\u200be mais de 1.000 REG foram destru\u00eddos. At\u00e9 2022, a Col\u00f4mbia conseguiu declarar 254 munic\u00edpios livres de suspeitas de MAP e GER, mas ainda faltavam outros 131 para intervir.<\/p>\n\n\n\n

Em 8 de dezembro de 2005, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 60\/97, declarou que \u201cTodos os anos, o dia 4 de abril ser\u00e1 proclamado e observado como o Dia Internacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0s Minas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As Na\u00e7\u00f5es Unidas reafirmaram assim a sua preocupa\u00e7\u00e3o com este grave problema humanit\u00e1rio, com a falta de desenvolvimento causada pela presen\u00e7a do MAP e do GER, e com as terr\u00edveis consequ\u00eancias sociais e econ\u00f3micas para as popula\u00e7\u00f5es afectadas. Al\u00e9m das amea\u00e7as que estes dispositivos furtivos e altamente letais trazem \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o civil e do pessoal que participa de programas e opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias implementadas para limpar \u00e1reas contaminadas por MAP e REG.<\/p>\n\n\n\n

Nas palavras de um sobrevivente do MAP, membro da Associa\u00e7\u00e3o de Sobreviventes de Minas que Lutam pela Dignidade e pela Paz (Asodigpaz-Col\u00f4mbia), no Dia Internacional de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0s Minas: \u00ab\u00c9 importante, porque \u00e9 o dia em que todos os sobreviventes de minas antipessoal levantam a voz em rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s minas antipessoal, para mudar a mentalidade do mundo, \u00e9 um dia que mostra que existimos, que estamos l\u00e1, mas tamb\u00e9m que outros n\u00e3o sobreviveram e que devemos lembrar, para que os atores armados tamb\u00e9m se lembrem que as minas s\u00e3o armas indiscriminadas, que podem ter crian\u00e7as ou camponeses como v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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