A Comissão de Segurança Hemisférica, representada por seu Presidente, Embaixador Anthony Phillips-Spencer; a Junta Interamericana de Defesa, representada por sua liderança; e a Fundação Interamericana de Defesa, representada pelo senhor Óscar Gomez, participaram como Organizações Observadoras na XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada em Brasília, de 25 a 29 de julho.
Durante a Conferência foram discutidos vários temas relacionados com a Defesa e Segurança, entre os quais se destacam: Ciberdefesa, fluxos migratórios, dissuasão integrada e desastres naturais.
A JID teve a oportunidade de apresentar o Mecanismo de Cooperação em Desastres (MECODE) aos Ministros da Defesa e de informar sobre o sucesso do exercício MECODEX, bem como apresentar o planeamento do próximo MECODEX-2023 a realizar-se no próximo ano. A JID também pôde apresentar suas perspectivas futuras com vistas a melhor assessorar a OEA e a CMDA.
Durante a Conferência, foram realizadas reuniões bilaterais com Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Honduras, México, Paraguai, Peru e República Dominicana, que foram de extrema importância para fortalecer os laços de cooperação entre a JID e seus Estados.
Os seguintes parágrafos da Declaração de Brasília mencionam a Junta Interamericana de Defesa:
"5. O seu reconhecimento de que a dissuasão integrada proporciona um quadro para a manutenção da paz e da estabilidade no Hemisfério Ocidental, dando prioridade à cooperação regional em todas as áreas da defesa e segurança, bem como reduzindo as barreiras ao intercâmbio de informações e capacidades, e tal conceito será referido ao Junta Interamericana de Defesa (JID) para estudos posteriores, conforme recomendação do Grupo de Trabalho.4”
“18. Em conformidade com o Regulamento da CMDA, solicitar à OEA, em caráter permanente, a participação da Junta Interamericana de Defesa (JID), de acordo com as resoluções de sua Assembleia Geral, nas seguintes atividades:
para. Coletar, compartilhar e armazenar lições aprendidas sobre assistência humanitária no Hemisfério e divulgá-las aos Estados membros da OEA e da CMDA;
b. Manter bases de dados atualizadas de pontos de contacto para Assistência Humanitária e Ajuda em Catástrofes (HA/DR) de cada Estado Membro da CMDA; e
c. Organizar, anualmente, um exercício de gabinete do Mecanismo de Cooperação em Desastres dos Países CMDA (MECODE), em coordenação com o Secretariado Pro Tempore da CMDA.”
“19. Tomar nota das conclusões e recomendações dos três grupos de trabalho ad hoc, reunidos durante o ciclo 2021/2022 da Conferência, e:
para. Apoiar a continuação do desenvolvimento do MECODE, sob a coordenação e execução da JID, como forma de melhorar a cooperação em resposta aos países e sistemas existentes em caso de desastres naturais ou humanos no Hemisfério; (…)”
"vinte. Seu reconhecimento pela conclusão do exercício de gabinete relativo ao MECODE, realizado pela JID, em fevereiro deste ano, que alcançou os objetivos propostos em termos de sua validação inicial, documentando a necessidade de seu desenvolvimento contínuo, com o apoio da OEA .”
"vinte e um. Parabéns à JID pelo seu 80º aniversário e pelas suas importantes contribuições para o avanço da paz, da defesa e da segurança mundiais em nosso Hemisfério.”
“22. Concordam com as deliberações levadas a cabo pelo Grupo de Trabalho I sobre o Tema “Fortalecimento da dissuasão integrada: ar, terra, mar, espaço e ciberespaço”.
para. Conclusões:
Ei. A importância e relevância do tema foram reconhecidas;
ii. Devido à sua importância e complexidade, os delegados concluíram que a questão em questão deveria ser mais estudada; e
iii. Os países participantes apreciam a disponibilidade do Presidente dos Estados Unidos em apresentar cuidadosamente o tema, e de todos aqueles que contribuíram com sucesso para este Comité de Trabalho.
b. Recomendação: Por unanimidade, os membros presentes sugerem que o tema seja apresentado à OEA para um estudo mais detalhado da proposta, por meio do JID, e que seja retomado na XVI CMDA.”
