A importância do programa reside na sua abordagem estratégica à segurança marítima, considerando que aproximadamente 90% do comércio global é transportado por via marítima e que os mares e oceanos são vitais para a segurança alimentar global. Além disso, os mares oferecem rotas críticas para a comunicação e o comércio internacional. Desafios como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) não só ameaçam a biodiversidade e os ecossistemas marinhos, mas também colocam em risco a segurança alimentar e as economias das nações costeiras.
O programa centra-se no desenvolvimento de estratégias personalizadas para cada país ou serviço armado, com o objetivo de promover políticas eficazes, melhorando o funcionamento das instituições e dos processos na segurança das suas áreas marítimas. Isto implica alcançar um bom conhecimento da situação marítima em nível hemisférico e realizar atividades de formação, educação e divulgação sobre temas de interesse geral relacionados com a segurança marítima.
A implementação do programa é apoiada por três pilares principais: “Consciência Situacional Marítima Hemisférica Compartilhada”, “Desenvolvimento de Estratégia” e “Desenvolvimento de Capacidades”. Estes pilares vão desde a coleta e análise de informação até à formulação e aplicação de estratégias específicas adaptadas às necessidades de cada país. O programa enfatiza a colaboração com os Estados-membros, parceiros estratégicos e organizações, procurando enfrentar eficazmente os desafios de segurança marítima através de um Plano de Ação cíclico que inclui diagnóstico, concepção de estratégias, implementação e avaliação.
A JID executa este programa em estreita colaboração com os Estados membros, observadores, a Conferência Naval Interamericana e organizações especializadas. A ênfase é colocada na formação de parcerias-chave que permitam adaptar as estratégias à realidade de cada país ou serviço armado, promovendo assim uma abordagem mais eficaz e sustentável à segurança marítima. Isto inclui o trabalho conjunto com organizações internacionais, universidades e think tanks, essencial para o sucesso do programa.
Em resumo, o Programa de Segurança Marítima da JID é uma iniciativa estratégica que visa fortalecer a segurança marítima no hemisfério, por meio de assessoria, treinamento e promoção de políticas e práticas eficazes. O seu sucesso depende da colaboração ativa dos Estados-membros, de parcerias estratégicas e de um compromisso partilhado com a melhoria contínua das capacidades de segurança marítima na região.
A Junta Interamericana de Defesa (JID) é uma instituição da Organização dos Estados Americanos (OEA) que promove a cooperação em segurança e defesa entre os países das Américas, facilitando o diálogo e a colaboração em questões militares e civis.
