No dia 11 de dezembro de 2024 foi realizado o Seminário sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Junta Interamericana de Defesa, em modalidade virtual, com o tema: “A Inserção dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário na Cultura das Forças Armadas : Preparação de tropas para sua aplicação em operações militares.
Como tem sido habitual nos últimos anos, o evento foi um grande sucesso de público, atingindo o impressionante número de 14.274 participantes inscritos, que acompanharam virtualmente as apresentações de 56 países diferentes espalhados pelos 5 continentes.
O objetivo do evento foi promover e fortalecer o respeito aos Direitos Humanos (DH) e ao Direito Internacional Humanitário (DIH) nas Forças Armadas do Hemisfério Ocidental, estimulando o intercâmbio de experiências, melhores práticas e lições aprendidas entre os Estados Membros e o Observadores, sobre como aprender e discutir este tema em todos os níveis de treinamento, especialização e aperfeiçoamento de seus Oficiais e Suboficiais para melhor preparar e empregar suas tropas em operações militares. Com isso, a JID alcançou seu propósito de proporcionar espaços de colaboração e interação nesta questão, bem como promover o diálogo em nosso ambiente hemisférico.
O evento começou com as boas-vindas do Major-Brigadeiro do Ar Flávio Luíz De Olivera Pinto, da Força Aérea Brasileira, Diretor Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa, que cumprimentou todas as autoridades, palestrantes e atendimento virtual. Posteriormente, a Embaixadora Claudia Escobar Mejía, Representante Permanente da Guatemala junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), fez o discurso de abertura do seminário, onde destacou o estado atual do tema, compartilhou alguns dos processos, desafios e avanços de seu país, bem como os esforços realizados pelo Exército da Guatemala para integrar os regulamentos em suas operações diárias. Da mesma forma, reafirmou o compromisso de seu país com a defesa, divulgação e implementação das normas e princípios dos Direitos Humanos e do DIH e parabenizou a JID pela iniciativa do evento para promover a divulgação do tema.
As apresentações realizadas durante o Seminário contaram com a presença de importantes especialistas na área. A começar pelo representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), seguido de palestrantes que compartilharam as diferentes realidades de seis (6) importantes países americanos e seus esforços para integrar os princípios, conceitos e normas que regem o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direitos Humanos (DIDH) e DIH nas culturas institucionais de suas Forças Armadas. O seminário contou com os seguintes palestrantes:
• COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA – Sr. Santiago Daniel Calderón Rodríguez, Delegado das Forças Armadas e Segurança da Delegação Regional do CICV para o México e América Central.
• BRASIL – Tenente Coronel Rodrigo Eduardo de Souza Alves, professor de Direito e Direito Militar da Academia Militar “Aguhas Negras” do Exército Brasileiro.
• CANADÁ – Dra. Mulry Mondélice, Professora Associada de Direito Internacional e Diplomacia no Royal Military College de Saint-Jean, Defesa Nacional, Governo do Canadá.
• COLÔMBIA – Dr. Fabián Esteban Jaramillo Vásquez, Assessor do Comando de Apoio Operacional para Comunicações e Defesa Cibernética do Exército Colombiano.
• ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – Comandante Delicia Gonzales Zimmerman, Professora Associada de Direito de Segurança Nacional no Centro e Escola Jurídica do Advogado Geral do Exército (TJAGLCS).
• PERU – Tenente Coronel Henry Alexi Vargas Santos, Professor de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário na Universidade de Defesa Nacional »General Juan Pablo Duarte y Díez».
• REPÚBLICA DOMINICANA – Cmte. FAP Benjamín CA Enríquez Quinde, Instrutor do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos das Forças Armadas do Ministério da Defesa do Peru.
As considerações finais do Seminário foram proferidas pelo Embaixador Benoni Belli, Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), que ministrou aos participantes uma aula sobre Direito Internacional Humanitário, bem como os esforços do Brasil para promover este tema, destacando a recente criação da Comissão Nacional de Difusão e Implementação do DIH, que tem sido relevante para a divulgação e discussão do tema na sociedade brasileira. O Embaixador também destacou os esforços da JID para manter vivo o diálogo sobre essas questões.
Finalmente, o General de Divisão do Estado-Maior do Exército Mexicano Marco Antonio Álvarez Reyes, Presidente do Conselho de Delegados da JID, agradeceu a conclusão do seminário, reafirmando o compromisso da Junta em cumprir o mandato de divulgar e promover o diálogo sobre DDH e DIH no Hemisfério Ocidental.
A gravação completa do Seminário pode ser encontrada no canal da JID no YouTube, no site da JID, no ícone do YouTube ou diretamente no endereço https://www.youtube.com/@inter-americandefenseboard2201/.
