Em evento significativo, realizado em 22 de maio de 2024, a Junta Interamericana de Defesa (JID) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) uniram forças para organizar o Seminário sobre Desminagem Humanitária. O evento, que registou 2.000 participantes e alcançou 3.000 visualizações nas plataformas digitais, reuniu especialistas de renome mundial para discutir os desafios e os progressos na desminagem humanitária, uma questão crucial para a segurança e o bem-estar globais.
Na abertura do evento, a moderadora Tammy Hall, da AICMA/OEA, destacou a importância da cooperação internacional e da adoção de padrões rigorosos para a desminagem. Steven Griner, representando a OEA, reforçou o compromisso da organização com a causa, enquanto o General Marco Antonio Álvarez Reyes, presidente do Conselho de Delegados da JID, enfatizou a colaboração civil-militar como elemento chave para a eficácia das operações de desminagem. Os discursos destacaram a necessidade de um esforço conjunto e coordenado para enfrentar os desafios globais da desminagem humanitária.
A primeira sessão técnica foi liderada por Sasha Logie do Centro Internacional de Genebra para Desminagem Humanitária (GICHD), que explicou a estrutura e os procedimentos dos Padrões Internacionais de Acção contra Minas (IMAS). Logie destacou a necessidade de uma abordagem holística e participativa para desenvolver e atualizar o IMAS, garantindo que reflitam as melhores práticas globais e sejam adaptáveis a diferentes contextos nacionais. Mencionou a importância da participação activa das partes interessadas, incluindo governos, ONG e outras entidades internacionais, para garantir a eficácia das normas.
Jonathon Richard Guthrie da Ajuda Popular Norueguesa (NPA) abordou competências essenciais para a desminagem, incluindo dispositivos explosivos improvisados (IED) e eliminação de munições remanescentes explosivas (EOD). Destacou a importância de uniformizar as qualificações e competências dos operadores para garantir a eficácia e segurança das operações. Guthrie destacou ainda os avanços tecnológicos e metodológicos na área de desminagem, como o uso de drones e inteligência artificial para detectar e remover minas com maior precisão e segurança.
Lionel Pechera, também do GICHD, apresentou as diretrizes atualizadas do IMAS para marcação de áreas contaminadas. Ele destacou a necessidade de um sistema de sinalização eficiente que não só evite o acesso inadvertido a áreas perigosas, mas também seja sustentável e adaptável aos diferentes ambientes e recursos disponíveis. Pechera enfatizou a importância de considerar fatores como o custo e a durabilidade dos materiais de marcação, bem como a necessidade de adaptar as técnicas de marcação às condições locais, como terrenos desérticos ou florestais.
Tammy Hall tomou novamente a palavra para discutir a Nota Técnica 07.11.03, que trata do conceito de “todos os esforços razoáveis” na desminagem. Hall explicou que este conceito é essencial para equilibrar a necessidade de garantir a segurança e eficácia das operações com a responsabilidade de utilizar os recursos de forma eficiente e sustentável. Sublinhou que “todo esforço razoável” deve ser contextualizado de acordo com a realidade de cada país, tendo em conta factores como o orçamento, a extensão da contaminação e a capacidade técnica disponível.
Kaitlin Hodge, Humanidade e Inclusão (HI), concluiu as apresentações técnicas discutindo a assistência às vítimas de minas. Enfatizou a importância de um apoio abrangente que inclua cuidados médicos, apoio psicológico e inclusão socioeconómica. Hodge também destacou a necessidade de políticas e práticas que não discriminem as vítimas e garantam que todos os sobreviventes recebam o apoio de que necessitam para reconstruir as suas vidas. Sublinhou que a assistência às vítimas é uma responsabilidade constante, que deve ser mantida mesmo após a remoção das minas, para garantir a reintegração completa dos sobreviventes na sociedade.
O seminário foi encerrado com palavras do Major-Brigadeiro do Ar Flávio Luiz de Oliveira Pinto, secretário-geral da JID, que destacou a importância do tema, ao mesmo tempo em que destacou a dedicação dos participantes e organizadores do evento.
Numa homenagem especial, Tammy Hall foi reconhecida pelo seu trabalho incansável e compromisso com a causa da desminagem humanitária, recebendo agradecimentos de colegas e colaboradores. A homenagem incluiu testemunhos de diversas pessoas que trabalharam em estreita colaboração com Hall, destacando a sua liderança, conhecimento técnico e compromisso com a missão de desminagem humanitária.
O Seminário sobre Desminagem Humanitária de 2024 reafirmou a importância da colaboração internacional e da utilização de normas rigorosas para enfrentar os desafios da desminagem. Com apresentações detalhadas e discussões ricas, o evento proporcionou uma plataforma valiosa para trocar conhecimentos e promover as melhores práticas no setor. A continuação destes esforços é essencial para garantir um mundo mais seguro e livre de minas, onde todas as comunidades possam viver em paz e segurança.
Os organizadores do evento também destacaram a importância de futuros encontros e seminários para continuar fortalecendo a rede de colaboração entre diferentes países e organizações. Com a participação activa de todas as partes interessadas, a missão de uns Estados Unidos mais seguros e livres de minas terrestres torna-se cada vez mais exequível.
