No dia 30 de novembro, a Junta Interamericana de Defesa realizou um seminário sobre “Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário em Operações Militares”, na Casa do Soldado, em Washington (EUA), presencial e virtualmente.
O objetivo do evento foi contribuir para promover e fortalecer o respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário internacional nas forças armadas e de segurança do Hemisfério Ocidental, promovendo o diálogo e o intercâmbio sobre desafios comuns para melhorar os mecanismos de cooperação entre os países nesta matéria.
O seminário foi inaugurado pelo Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Embaixador Benoni Belli, que se referiu ao valor de instrumentos como o Direito Internacional Humanitário, o “Direito à Guerra”, para a proteção das pessoas que não estão diretamente envolvidos em conflitos armados. «Independentemente do âmbito de aplicação, o Direito Internacional Humanitário é uma métrica simples: é proibido causar danos intencionais a civis. “A guerra deve limitar-se, no mínimo, às forças combatentes e não deve causar danos desproporcionais e injustificados à população civil”, afirmou.
A edição 2023 do Seminário sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário em Operações Militares foi transversal às importantes áreas que estão atualmente na agenda global, e trouxe novidades como os painéis “Direitos Humanos das Mulheres em Situação Vulnerável”, ministrados por Jesús Ignacio Gil, membro das Nações Unidas e especialista na Agenda Mulheres, Paz e Segurança; e “Aplicação dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário no Ciberespaço”, ministrado pela Dra. Romina Morello, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
No encerramento do seminário, o Diretor-Geral da Junta Interamericana de Defesa, Brigadeiro-Mor Flávio Luiz de Oliveira Pinto, da Força Aérea Brasileira, comemorou o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e destacou o compromisso da organização com este importante instrumento jurídico: «Devemos destacar que este marco histórico contribuiu muito para o reconhecimento e respeito dos direitos humanos em todo o mundo, com progressos notáveis desde a sua adoção. No entanto, é essencial reconhecer que a jornada está longe de terminar, e este seminário foi uma prova do nosso compromisso contínuo nesta jornada.”
Com um total de 13.911 inscritos, membros de 51 países participaram do Seminário.
A gravação completa do Seminário pode ser vista na página da JID no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=FRkuMfAZS8M
