SEMINÁRIO «QUADRO JURÍDICO DAS FORÇAS ARMADAS EM APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 2026»

O seminário “Quadro Jurídico para as Forças Armadas em Apoio à Segurança Pública 2026” Seu objetivo é criar um espaço acadêmico para análise, reflexão e troca de experiências sobre o marco legal que regulamenta a participação das Forças Armadas em apoio à segurança pública, diante dos desafios atualmente enfrentados pelos Estados do continente americano.

Por meio de quatro apresentações especializadas, os seguintes tópicos serão abordados: fundamentos constitucionais e limites democráticos da participação militar, o Segurança jurídica do pessoal militar e suas normas de conduta., o diferentes modelos existentes na América e seus desafios comuns, bem como um Uma visão prospectiva da segurança pública para o ano de 2035.Considerando a evolução das funções e dos mecanismos de coordenação entre as instituições policiais e as Forças Armadas.

O seminário permitirá a análise de experiências comparativas, a identificação de desafios legais, institucionais e operacionais, e a promoção da troca de conhecimentos entre especialistas, acadêmicos, autoridades e militares. Contribuirá também para o fortalecimento de ações baseadas em... legalidade, responsabilidade institucional, coordenação interinstitucional, estado de direito e respeito pelos direitos fundamentais..

De forma geral, esta atividade acadêmica busca fortalecer as habilidades e o conhecimento dos participantes, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre um tema de crescente relevância para a comunidade científica. segurança e instituições democráticas nos países da América.