A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da resolução AG/RES. 2925 (XLVIII-O/2018) “Promoção da segurança hemisférica: um enfoque multidimensional”, confiou à Secretaria-Geral, com o apoio da Junta Interamericana, a execução do VIII Fórum sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.
Em 14 de março de 2019, foi realizado na Casa do Soldado o VIII Fórum sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e Segurança, sob a responsabilidade da Comissão de Segurança Hemisférica da OEA. Seu objetivo era examinar e avaliar as MFCS existentes, bem como formular novas, levando em conta o enfoque multidimensional da segurança hemisférica, bem como aumentar o conhecimento da nova base de dados da OEA e do método para relatar tais medidas.
O Fórum foi presidido pela Senhora Helaina Stein, da Delegação dos Estados Unidos junto à OEA, e os expositores apresentaram o seguinte:
– Relatório da JID sobre o Inventário Anual de MFCS aplicado em 2017 e divulgado em
2018 – CN Carlos Botelho, da JID.
– Situação da ratificação e implementação da Convenção Interamericana sobre
Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (CITAAC) – Sra. Paulina Duarte, do SSM da OEA.
– Sistema de Medidas de Fortalecimento de Confiança e Segurança (MFCS) – Sr.
Seminário do MUS, OEA.
– Registo de Armas Convencionais das Nações Unidas – Sr. Daniel Prins, GNUAD.
– Instrumento das Nações Unidas para relatórios internacionais normalizados sobre despesas militares.
– Militares – Sr. Daniel Prins, do UNODA.
– Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) – Divisão Gen.
Antônio Gordoa, Observador Permanente da Espanha perante a OEA.
– A Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA) e as atividades de acompanhamento das MFCS – Gen Brigadeiro Roberto Molina, Delegado do México junto à OEA.
– Visão das ações do Brasil na promoção de MFCS – CN (Infantaria de Fuzileiros Navais) Eduardo Dias, Delegação Brasileira à Junta Interamericana de Defesa.
– O Sistema de Segurança Regional da CARICOM – Coronel Jeffrey Forde, Força de Defesa de Barbados.
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